A Prefeitura de Vermelho Novo, por meio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER tornam públicos os presentes Editais direcionados a artistas, produtores, agentes e trabalhadores da cultura com propostas de ações culturais no Município.

A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 28 de setembro a 10 de outubro DE 2023 nos links abaixo:

AUDIOVISUAL: https://forms.gle/HrM8nQuwJeiaaaRCA

DEMAIS ÁREAS: https://forms.gle/79kBbgzWPJXDSXYf7

Antes de se inscrever, fique atento à documentação necessária:

– Cópia digitalizada do RG

– Cópia digitalizada do CPF

– Cópia digital do comprovante de inscrição do CNPJ (em caso de pessoa jurídica)

Caso seja selecionado, o proponente precisará apresentar os seguintes documentos:

– Comprovante de endereço

– Certidão negativa de débitos municipais

Documentos anexos:

 ANEXO I - CATEGORIA DE APOIO - DEMAIS ÁREAS

ANEXO II - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO III - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA