EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2025 REFEITURA Vermelho Novo CONTINUIDADE, COMPROMISSO & TRABALHO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAPNAB (LEI № 14.399/2022).

Olá, agentes culturais do Município de Vermelho Novo - MG Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Vermelho Novo - MG. Deste modo, o Prefeitura Municipal de Vermelho Novo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

ACESSE O LINK A BAIXD OS ARQUIVOS DO EDITAL E FORMULÁRIOS

https://drive.google.com/drive/folders/10ql_dT0qa1nfCrBxn_QgVNS2vrzdI0NT?usp=sharing